Reunida na manhã da terça-feira, dia 30 de abril de 2024, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL) 119/2023, que inclui a Mateada de Portão no calendário oficial de eventos do RS, de forma conclusiva.

Os parlamentares integrantes do colegiado também aprovaram os pareceres favoráveis aos PLs 145/2023 e 391/2023. A reunião foi conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da comissão.

O Projeto de Lei 119/2023, de autoria do deputado Airton Lima (Podemos), inclui no calendário oficial de eventos e datas estaduais a Mateada de Portão. Conforme a justificativa adjunta ao projeto, o evento é conhecido como “Maior Mateada do Estado”, tendo em vista o número de participantes que ocupam a praça Armando A. Mattes (Praça do Chafariz), no centro da cidade de Portão. A estimativa é de quatro mil pessoas prestigiando a mateada.

A proposição, que recebeu parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da deputada Sofia Cavedon na Comissão de Educação, será encaminhada para sanção.

Ainda durante o período da Ordem do Dia da reunião, foram analisados e aprovados os pareceres favoráveis aos projetos de lei 145/2023 e 391/2023, ambos exarados pelo deputado Leonel Radde (PT).

O PL 145/2023, inclui no calendário oficial de eventos do estado o dia da etnia Cigana, a ser comemorado no dia 24 de maio e a semana estadual da mesma etnia, a ser estabelecida na terceira semana do mês de maio. A matéria é de autoria do deputado Neri, o Carteiro (PSDB).

Já o PL 391/2023, proposto pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), declara de "Baita Chão", o município de Alegre e reconhece o epíteto como de relevante interesse cultural do estado. O projeto esclarece que o "Baita Chão", se refere à extensão territorial do município.

Assuntos Gerais

No período dos Assuntos Gerais da reunião, a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Onofre Pires, localizada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, Bruna Ruiz, fez relato sobre a necessidade urgente de obras no prédio e no terreno da escola.

Conforme ela, a escola está localizada em área sem drenagem e está com canos e fossa cloacal fora de uso, o que torna urgente a reforma de toda a rede coletora de esgoto. Ainda segundo ela, estão comprometidos o portão da escola e a laje da casa de gás. Ruiz também reclamou da falta de professores e monitores escolares.

Em um segundo momento, se manifestaram Lucas Duarte e Rafael Porciuncula, do movimento dos aprovados no Concurso Público da secretaria estadual de Educação (SEDUC). Conforme Duarte, mais de 800 professores foram aprovados no concurso público de 2023 e aguardam a divulgação de nomes e suas classificações. Ele explicou que apesar desta situação, a Seduc abriu edital para contratos temporários.

A deputada Sofia Cavedon relatou as ações que vem implementando para o chamamento dos aprovados no concurso. Ela contou que já fez denúncia da situação ao Ministério Público e que procurou a SEDUC diversas vezes. Sofia revelou que aguarda uma última manifestação da Procuradoria do Estado para encaminhar o caso para o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).

Após os relatos, a deputada apresentou o relatório de monitoramento de recursos humanos nas escolas estaduais em 2024 (fevereiro, março e abril), realizado pela Comissão de Educação. O relatório acompanhou 456 escolas da rede pública estadual. Nestas, 269 estão com falta de recursos humanos, totalizando mais de 23 mil horas. Além de professores, as escolas são carentes de servidores, bibliotecários, equipe diretiva. O levantamento apontou ainda a ausência de professores por disciplina

Ainda no mesmo espaço, a deputada Eliana Bayer falou sobre o mês de abril, dedicado à conscientização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), uma condição neurodesenvolvimental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Presenças

Participaram da reunião as deputados Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (Republicanos) e Sofia Cavedon (PT), presidente, e os deputados Elizandro Sabino (PRD), Kaká D Ávila (PSDB), Leonel Radde (PT), Neri, o Carteiro (PSDB), Luiz Marenco (PDT) e Rafael Braga (MDB).