Supremo Tribunal Federal suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.
Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio. A medida foi tomada em razão das enchentes que atingem diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre. O governo estadual decretou estado de calamidade. Até o momento, foram confirmadas 55 mortes.
Por
meio de resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações
em que todos os advogados sejam inscritos na seccional gaúcha da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão pediu ao presidente do
Supremo que tomasse a medida.
Em
seu perfil verificado no X, antigo Twitter, o ministro Gilmar Mendes,
decano do Supremo, manifestou solidariedade aos desabrigados e às
famílias que perderam entes queridos. “É fundamental que
sociedade civil se una e que as autoridades envolvidas prestem todo o
auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento difícil”,
escreveu.
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