O deputado estadual Edson Brum (MDB) participou na segunda-feira, dia 3 de agosto de 2020, da 15ª reunião virtual do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS promovido pela Assembleia Legislativa.

Durante o encontro, o parlamentar destacou que o Projeto de Lei 85/2020, que prevê desconto nas mensalidades das instituições do ensino privado durante a pandemia, trouxe resultados, mesmo antes de virar lei.

“Quando apresentamos a proposição, o Sinepe (Sindicato do Ensino Privado/RS) alegou que o setor não teria condições nenhuma de dar desconto nas mensalidades, mas os números apresentados hoje pelo próprio sindicato - 83,3% das instituições ofereceram algum tipo de abatimento - comprovam o contrário”, salientou Brum, autor do PL juntamente com os deputados Dr. Thiago Duarte (DEM) e Luciana Genro (PSol).

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento, que deverá votar na terça-feira, dia 4 de agosto, o parecer favorável a respeito da constitucionalidade da iniciativa.

“As escolas e universidades têm feito propostas e negociado com pais e alunos, isso derrubou o discurso do próprio Sinepe de que era impossível negociar e mostrou que o nosso PL cumpriu o seu papel que é fazer com que os alunos e pais pudessem ter os descontos”, completou Brum.

O deputado ainda reforçou no fórum a preocupação com a questão pedagógica, tanto nas instituições do setor privado quanto do público. Também manifestou apoio ao retorno gradual às aulas, respeitando os protocolos.