Conceitos como indigenato, esbulho renitente e marco temporal serão explicados e discutidos na próxima sexta-feira, 23 de outubro, às 18 horas, em debate promovido pelo Jornal Extra Classe, intitulado O julgamento do marco temporal no STF e o impacto para os povos indígenas. Haverá tempo, ao final da live, para perguntas de jornalistas e do público via chat.

O evento antecede a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal, defendida por setores ruralistas e da mineração. O julgamento está marcado para o próximo dia 28 de outubro.

Seja qual for a decisão do plenário do STF, trará consequências para os povos indígenas em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul, ponto este que será esmiuçado no evento.

Debatedores

Participarão do debate Deoclides de Paula, cacique da Terra Indígena Kandoia e coordenador kaingang do Conselho Estadual de Povos Indígenas (Cepi); Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul; e Dailor Sartori Junior, assessor jurídico do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin) e mestre em Direito e Direitos Humanos.

Pauta

Estará na pauta do encontro: a necessidade da defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, que, apesar de estarem assegurados na Constituição Federal de 1988, vêm sendo atacados por uma política anti-indígena presente nos três poderes; a relação diferenciada dos povos originários com o território, que está ligado ao próprio modo de ser das pessoas indígenas e, consequentemente, à formação de sua identidade e sobrevivência física e cultural; e o que significará manter a tese do marco temporal e a consequente privação da terra. E também a explicação de conceitos, como o próprio marco temporal versus a teoria do indigenato e do esbulho renitente.

Mediação

A mediação será feita por Guilherme Dal Sasso, cientista social e membro da Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM); e César Fraga, jornalista e editor executivo do Jornal Extra Classe.

Quando e como

A live será transmitida às 18 horas, via ECTV, canal do Extra Classe no YouTube, na Página do Extra Classe do Facebook e pelas entidades parceiras no evento: Aepim,  Cimi, Comin,  Fundação Ecarta e Sinpro/RS.