O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, as primeiras reuniões dos dois grupos de trabalho que desenvolvem planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte em ambientes de privação de liberdade. Participaram cerca de 50 representantes do sistema de Justiça, do Executivo, da sociedade civil e da academia, que têm 60 dias para apresentarem propostas.

A implementação dos planos será coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ) por meio do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) para superação de questões estruturais no contexto de privação de liberdade. O programa tem, ainda, apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional.

O supervisor do DMF/CNJ, conselheiro Mário Guerreiro, destacou a importância da estruturação de planos nacionais voltados à prática de esporte e de leitura para apoiar o contexto da ressocialização com efeitos na redução da reincidência. Ele afirmou, ainda, que a diversidade de trajetórias dos integrantes dos grupos de trabalho será importante para respaldar a elaboração e implementação dos planos, especialmente em um contexto dificultado pela pandemia do novo coronavírus.

Luís Lanfredi, coordenador do DMF, Luís Lanfredi, ressaltou que o plano de esporte e lazer tem por objetivo integrar e transformar trajetórias das pessoas submetidas à privação de liberdade. “O grupo tem uma proposta ambiciosa e inédita, sendo fundamental o alinhamento de todos que acreditam no potencial transformador do esporte. O grande desafio agora é justamente partir para uma configuração que permita chegar a resultados concretos”, explica. O GT Esporte foi criado pela Portaria CNJ nº 205/2020.

Após a apresentação dos objetivos do grupo e do material com estrutura inicial para as contribuições coletivas, os participantes saudaram a proposta de um diagnóstico nacional para levantar aspectos como estrutura, iniciativas já em andamento e recursos para o avanço do Plano, além de sugerirem novos contatos para o fortalecimento da rede. Os integrantes terão 10 dias para apresentarem aportes ao texto base e também para configurações de trabalho.

Leitura

O GT de Leitura, criado pela Portaria CNJ nº 204/2020, também reuniu integrantes com diferentes trajetórias profissionais engajados com a temática do fortalecimento da leitura para ressignificação de vidas. Os participantes reconheceram a relevância de projetos que existem de forma difusa no país, mas alegaram ser fundamental um plano nacional estruturado para garantir a universalização do acesso a direitos e maior efetividade na aplicação da remição da pena pela leitura.

Após apresentação dos objetivos do grupo e do texto base que subsidiará as contribuições, os participantes debateram temas como a dificuldade de acesso a leitura que deriva da desigualdade social, a importância especial da leitura para adolescentes para a ressignificação de valores, as restrições em disponibilidade de livros nas unidades prisionais, a importância da inclusão da rede pública nos debates, a atenção a propostas inclusivas para pessoas portadoras de deficiência e a possibilidade do uso de tecnologia, como os audiobooks. Concordaram, ainda, sobre a importância de o CNJ estar sensível ao tema e estimular a prática da leitura em privação de liberdade de forma nacionalizada e estruturada.