A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul inicia nesta quinta-feira, dia 12 de novembro de 2020, a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais.

A partir desta data, audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público voltam ser realizados também de forma presencial, mas com limitações e apenas nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. Particularidades locais também podem resultar em fechamento de unidades, mesmo em regiões com bandeira amarela ou laranja.

O atendimento presencial ao público externo funcionará por três horas diárias e apenas para casos estritamente necessários. As unidades também permanecerão atendendo remotamente entre 10h e 18h, e a preferência segue sendo o contato por e-mail ou telefone.

Os atendimentos presenciais deverão ser preferencialmente agendados por telefone ou e-mail. Sempre que necessária a vista ou a carga de processos físicos, o interessado deverá agendar por e-mail ou telefone esse atendimento na unidade.

Os contatos e horários de atendimento presencial de cada unidade judiciária estão informados em destaque no site do TRT-RS (www.trt4.jus.br). Os primeiros 45 minutos do atendimento presencial serão destinados exclusivamente para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou enquadradas em grupo de risco.

Audiências e sessões

A partir do dia 12, as Varas do Trabalho e Postos Avançados também estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas audiências simultâneas por andar de prédio.

A preferência segue sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência. No segundo grau, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala.

Medidas preventivas

O uso de máscara facial será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio. A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus.

As unidades disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas para que seja observada a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. Haverá ainda, um rigoroso protocolo de limpeza das instalações.

A terceira e última etapa, com retorno total da força de trabalho às atividades presenciais, só ocorrerá após o controle da pandemia, em data a ser divulgada oportunamente.  A situação epidemiológica seguirá sendo monitorada pela Administração do TRT-RS e, se for necessário, o trabalho remoto integral poderá ser retomado.