A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebeu doação de documentos históricos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O acervo, que foi apreendido em Minas Gerais, será destinado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.

O conjunto de documentação é diverso, e abrange vários períodos da história do RS. O mais antigo é de 1836, uma proclamação sobre a nomeação do presidente da Província do Rio Grande. Também compõem o acervo decretos sobre eleições, títulos de propriedades e documentações sobre o falecimento de pessoas escravizadas.

A apreensão ocorreu em 2019, por meio da Operação Páginas Históricas, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que visava recuperar documentos furtados do Arquivo Público Mineiro.

A entrega foi feita para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na sexta-feira, dia 11 de dezembro de 2020, que estava acompanhada do assessor especial de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, e do diretor do Arquivo Histórico do RS, Máximo Simoni.

Representando o MPRS, estava a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambriente, Daniel Martini.