Na quinta-feira, dia 17 de outubro de 2019, o projeto Mão de Obra Prisional (MOP) foi apresentado durante o 1º Congresso Estadual de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional, realizado em Santa Cruz do Sul. 

Na ocasião, a Prefeitura de Pelotas foi representada por uma das coordenadoras da Secretaria de Saúde (SMS), Letycia Gonçalves, que falou sobre a integração das políticas de saúde do Município e o trabalho prisional, iniciativa integrante do Pacto Pelotas pela Paz.

Desde a criação do projeto, em 2015, 27 prédios da Saúde já foram revitalizados por meio da Mão de Obra Prisional, mobilizando mais de 150 trabalhadores do regime semiaberto. 

Também há equipes atuando nas secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui) e Assistência Social (SAS). Hoje, 33% da população carcerária do Estado – mais de 40 mil – possuem alguma experiência na construção civil. Desse total, 88% têm entre 18 e 45 anos e estão aptos ao trabalho.

O MOP integra as oportunidades de ressocialização do programa Segunda Chance, do Pacto Pelotas pela Paz. Sua implantação, entretanto, antecede o conjunto de políticas públicas focado em reduzir e prevenir a violência, associando dois fatores fundamentais: o interesse público, ao entregar espaços transformados à comunidade e aos servidores, e a oportunidade de qualificar os apenados, que precisam de portas abertas para se reinserirem à sociedade.

Sobre o projeto

A semente que deu origem ao MOP foi plantada em 2014, quando o então chefe da Saúde Bucal de Pelotas/RS, Leandro Thurow, e o coordenador do Presídio Regional de Pelotas (PRP) firmaram acordo para o uso da mão de obra dos apenados a fim de recuperar o consultório dentário do local, na época em péssimas condições. A parceria deu tão certo, que todo o complexo de saúde da prisão recebeu melhorias.

Pouco tempo depois, outras edificações municipais, principalmente Unidades Básicas de Saúde (UBSs), começaram a ser reformadas. 

O trabalho conjunto resultou em muito êxito e, em 2015, a Prefeitura e a Susepe pactuaram um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) que possibilitou o avanço do programa e, mais tarde, em 2017, a sua inserção no Pacto Pelotas pela Paz, voltado à prevenção e à redução dos índices criminais.