Instituído de maneira inédita pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, o Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin acaba de ser lançado.

Os trabalhos práticos e acadêmicos podem ser inscritos até o dia 19 de maio. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações na defesa, implementação e aprimoramento de políticas no campo dos Direitos Humanos.

Serão duas modalidades: experiências e práticas em direitos humanos e monografias, ambas com o tema Direitos Humanos e questões étnico raciais.

Os reconhecimentos serão em dinheiro, certificado, placa, menção honrosa e/ou participação gratuita nos eventos promovidos pela Associação — conforme a classificação que os trabalhos selecionados receberem da Comissão Julgadora em cada modalidade.

O intuito é divulgar ações individuais ou coletivas, bem como produções textuais científicas. “Em meio a um cenário de terrível pandemia, há mais luzes do que trevas, há mais respeito do que indiferença, sendo imprescindível dar eco a tudo que sinalize para a esperança na vida e na humanidade”, destaca a coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, Flávia Reis.

Além de fomentar a reflexão, o debate e a difusão da cultura sobre esse tema, o Prêmio presta uma homenagem ao Procurador do Estado Jacques Távora Alfonsin – que, em toda a sua vida profissional e acadêmica, lutou pela defesa e promoção dos direitos humanos.

O Procurador Marcelo Ferreira Costa, integrante Departamento de Direitos Humanos da APERGS e de uma das Comissões Julgadoras, destaca que se trata de uma oportunidade de reconhecer tanto práticas atemporais como aquelas que surgiram durante a pandemia. “Existem muitos projetos nessa área que merecem ser reconhecidos, justamente para estimular que outros ocorram e o tema esteja em debate permanente na sociedade”, diz.

Já o Presidente da APERGS reforça que com a iniciativa a Associação também cumpre o papel de promover a defesa dos direitos humanos. “É com muito orgulho que, enquanto Associação, também estamos contribuindo com esta pauta”, finaliza Carlos Henrique Kaipper.

A premiação conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS). O edital completo pode ser conferido no site apergs.org.br.

Atuação

Os membros da Diretoria de Direitos Humanos da APERGS também integram o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS) e a Frente Gaúcha pelo Desencarceramento.