A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, nesta segunda-feira, dia 5 de abril, a partir das 15h, o seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”.

O evento será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá especialistas para debater o sistema eleitoral brasileiro no âmbito da reforma política.

Considerando que os sistemas eleitorais envolvem um conjunto de técnicas legais destinadas a organizar a representação popular, o seminário abordará assuntos como os desafios e perspectivas do sistema proporcional, a fragmentação partidária, a representação das mulheres e a desproporcionalidade entre votos e cadeiras no parlamento.

Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular. Eles também estabelecem os meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e para que as relações entre representantes e representados se fortaleçam.

Voltado ao público em geral, o evento será realizado na modalidade virtual e terá transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Painéis

O primeiro painel, marcado para às 15h30, será presidido pela secretária-geral do TSE, Aline Osorio, e abordará o tema “Sistemas eleitorais: considerações gerais e modalidades”. Os expositores serão a deputada federal Margarete Coelho e os cientistas políticos Marcus Melo e Jairo Nicolau.

Em seguida, a professora e cientista política Silvana Krause presidirá o painel “Sistema proporcional: o caso brasileiro, desafios e perspectivas”, tendo com expositores os cientistas políticos George Avelino, Carlos Augusto Melo Machado e Maria Hermínia Tavares de Almeida.

O terceiro e último painel reunirá os cientistas políticos Carlos Pereira, José Antônio Cheibub e Teresa Sacchet. O debate presidido pela assessora jurídica do TSE, Lara Ferreira, será sobre o tema “Reflexos dos sistemas eleitorais: fragmentação partidária, maiorias unipartidárias, desproporcionalidade entre votos e cadeiras e representação das mulheres”.

Cada palestrante terá 20 minutos para expor seu ponto de vista. O encerramento está previsto para as 18h50.