A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), promoveu audiência pública virtual na tarde da segunda-feira, dia 19 de abril de 2021, com o secretário de Infraestrutura e Transportes, Juvir Costella, para apurar o andamento de obras e reparos em rodovias estaduais e, em especial, nos acessos municipais. Em dois anos, 25 acessos foram concluídos, as obras iniciadas ou receberam reparos, dos 62 que aguardam obras.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Eduardo Loureiro, que reuniu diversos prefeitos, vereadores e lideranças regionais para questionarem o secretário a respeito do andamento dessas obras, fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e o deslocamento das populações, em especial no que diz respeito à saúde, educação e escoamento da produção agrícola.

Como se trata de uma pauta municipalista, conforme explicou o deputado, o assunto tem sido prioridade na comissão. Ele lembrou que antes da pandemia, reunião com a bancada federal gaúcha acertou a destinação de emendas parlamentares para reforçar os investimentos em infraestrutura, “uma ação inédita do governo e do secretário Costella, com apoio da ALRS”, lembrou o presidente da CAM, iniciativa frustrada pela gravidade da pandemia do novo coronavírus. Também Famurs e AGM foram convidadas para a discussão.

O secretário de Infraestrutura e Transportes, Juvir Costella, informou que dos 62 acessos municipais que em 2019 aguardavam obras, alguns em fase de conclusão ou com previsão de início dos trabalhos, 11 foram finalizados entre 2019 e 2020. Outros oito acessos tiveram as obras iniciadas entre 2020 e 2021 e seis estão previstos no orçamento deste ano e em processo licitatório.

Neste momento, o secretário contabiliza 19 obras em andamento, com previsão de conclusão ainda neste semestre. Isso significa que mais de 40% dos acessos foram finalizados ou as obras tiveram início no atual governo. Restam 37 acessos municipais que precisam ser relicitados ou os projetos atualizados.
 
Conforme Costella, o DAER e as equipes do governo estão empenhadas nas obras, que atendem o critério da previsibilidade do recurso. Foi o caso de Coqueiro Baixo, Planalto, Pinheirinho do Vale a Palmitinho, ou Rolador a São Luiz Gonzaga, com alguns trechos iniciados e concluídos e, posteriormente, terão continuidade com nova previsão de recursos. Isso evita o início de obras que depois permanecem 20 anos paradas esperando novos recursos, explicou.

O acesso ao município de Garruchos é uma situação extraordinária, uma vez que mais de 60 quilômetros não dispõem de acesso e o custo da obra alcançaria algo em torno de R$ 100 milhões, calcula Juvir Costella, justificando a execução das obras conforme os recursos disponíveis.

Sobre a situação das rodovias gaúchas, muitas delas precárias, aguardando reparos e outras pavimentação, o secretário informou que “estamos fazendo trabalho com a equipe técnica para ter diagnóstico de todas as rodovias, tema que está em fase de conclusão, e depois vamos pensar nos recursos para as regionais”. Disse que foi apresentado um processo de redução das superintendências regionais do DAER de 17 para 11, “a fim de fortalecer as que permanecem, qualificando o quadro de servidores, e fortalecendo o DAER”. Também reiterou o interesse em estimular emendas da bancada federal gaúcha para obras de infraestrutura no RS.

O diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, reiterou a orientação de entregar quilômetros pavimentados, o que possibilitou os 11 acessos já pavimentados. Essa modalidade viabiliza a conclusão das obras, ao contrário de critério anterior, em que as empresas iniciavam a terraplanagem e a drenagem e depois abandonavam a obra sem o asfalto. Também as parcerias com os municípios têm auxiliado, através de termos de cooperação técnica, destacou Faustino.

Pedidos dos municípios

Logo em seguida, diversos prefeitos, vereadores e lideranças das comunidades apresentaram ao secretário detalhes dos trechos que aguardam as máquinas no DAER, como é o caso de Espumoso, conforme encaminhou a vereadora Natália, a respeito do recapeamento na VRS 817 e 818 nas ligações desse município com Campos Borges, Salto do Jacuí e Jacuizinho.

O prefeito de Boa Vista do Buricá, Joãozinho Senem, que preside a Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, pediu pela ligação de Senador Salgado até Santa Rosa, alguns quilômetros entre Alegria e Independência e, ainda, a situação de São José do Inhacorá, cujo acesso aguarda finalização há 20 anos porque faltou fazer uma ponte no local. Reivindicou melhorias na rodovia Crissiumal-Horizontina e na ERS 210, entre Boa Vista do Buricá e São Martinho, “estão em péssimas condições”,

Pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo, o prefeito de Vale do Sol,
Micael da Silva, pediu sinalização, recapagem e roçadas da RSC 153, que liga Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Vale do Sol, Boqueirão do Leão, Barros Cassal e outras localidades.

O prefeito de Espumoso, Douglas Fontana, observou a parceria com o DAER nas operações tapa-buracos na estrada que liga Espumoso a Salto do Jacuí, reiterando o pedido de recapeamento das ligações entre Espumoso-Salto do Jacuí e Espumoso-Mormaço.

O prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei, quer a obra de acesso asfáltico entre sua cidade e Senador Salgado Filho, o trecho é de escoamento da produção e agora, no período de safra, os caminhões atolados na lama paralisam a circulação.

O prefeito de Garruchos, Rolando Schatz, enfrenta a pior situação, precisando de asfalto em 100 quilômetros, sem dispor de hospital, o que aumenta a gravidade do problema. Ele afirmou que mesmo a recuperação da estrada, sem asfalto, ajudaria a comunidade, e dispôs-se a ajudar. “Precisamos que dê para transitar”, resumiu.

Manifestaram-se ainda Cristian Dias, de Cerrito; o prefeito de Capão Bonito do Sul, Filipe Richi; vereador Breno Garcia, de Cerro Grande do Sul; a vereadora Eliane de Oliveira, de Senador Salgado Filho; o prefeito de Humaitá, Paulo Antônio Schwade; Robison Emer, do Sindicato dos Trabalhadores de Santo Antônio das Missões e Garruchos; Roberto Dallemole, de Antônio Prado; e o prefeito de Barão do Cotegipe, Vladimir Farina; e de Sinimbu.

Juvir Costella deverá encaminhar esclarecimentos e detalhes técnicos às solicitações referidas durante a audiência pública para cada um dos representantes municipais. Explicou que a finalização de todos os acessos municipais implicaria em recursos na ordem de R$ 1 bilhão em caixa. Pediu empenho e trabalho conjunto para fazer avançar o que é possível com os recursos atuais.