O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na segunda, dia 12 de julho, a Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. O objetivo da iniciativa é promover essa modalidade agrícola junto à sociedade e estimular o consumo de alimentos produzidos sobre a base agroecológica.

Pela legislação, produtos orgânicos são aqueles obtidos a partir de um sistema orgânico de produção ou por meio de uma prática de extrativismo sustentável, que não prejudique o ecossistema local.

Cadastre-se no Grupo de Notícias do Whatsapp do Portal de Camaquã e receba novas informações todo o dia. Você receberá notícias apenas da nossa redação. O Portal de Camaquã nunca entra em contato para cadastrá-los em novos grupos nem faz qualquer tipo de solicitação por mensagem. Para se cadastrar automaticamente no grupo, clique neste link.

Esses alimentos precisam ser certificados por órgãos com essa finalidade para que sejam vendidos em feiras e mercados. Hoje, há cerca de 31 mil unidades de produção orgânicas no país, segundo o Mapa. Na última década, houve crescimento de mais de 400% no número de produtores cadastrados.

Na cerimônia virtual de lançamento da campanha, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, declarou que o objetivo é difundir conhecimento sobre produtos orgânicos tanto sobre as vantagens desses quanto sobre as obrigações impostas aos produtores.

“Por meio da campanha transmitimos informações sobre como identificar o produto na feira bem como sobre a forma de controle social para a prevenção de fraudes”, disse. Ela destacou que a campanha é importante nesse momento de pandemia, quando ficou mais claro o vínculo entre saúde, alimentação, agricultura e meio ambiente. “E essa forma de produção garante alimentos saudáveis”, disse.

A titular do Mapa acrescentou que o fato de ser orgânico não significa que sejam inseguros. E lembrou que a legislação brasileira estabelece uma série de mecanismos de controle que resguardam padrões de qualidade e segurança.

Tereza Cristina argumentou que essa modalidade traz diferencial aos produtores, uma vez que está associada a vantagens competitivas. Ela colocou, por exemplo, o fato do Chile ter reconhecido a certificação brasileira e a Colômbia estar estudando medida semelhante, abrindo o mercado da América do Sul para os produtores brasileiros.

Assistência técnica

A ministra da Agricultura anunciou a destinação de R$ 3 milhões para assistência técnica voltada a esses produtores. “Esperamos que com essas medidas possamos criar condições de desenvolvimento adequado neste setor tão promissor”.

Demandas

A coordenadora da Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES), Selene Tesch, destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e a alocação de recursos voltadas ao fomento da produção orgânica.

“Há uma grande expectativa da implementação da 3ª edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que prevê a realização de políticas públicas de forma articulada visando o fortalecimento do setor. O plano deverá ser construído prevendo recortes adequados às diferentes realidades no país”, disse.

Tesch elencou entre as políticas públicas necessárias aos produtores, a reestruturação com aportes significativos ao setor pelo Plano Nacional de Assistência Técnica em Produção Orgânica de Base Agroecológica, a ampliação de equipes técnicas multidisciplinares, o fomento ao conhecimento orgânico e a difusão de políticas tecnologias inovadoras a todos os cantos do Brasil, como o acesso à internet para áreas rurais e a garantia de energia limpa.  

Desafios

Sebastião e Fátima dos Santos são produtores de orgânicos que enfrentam  desafios no momento da pandemia. Eles têm uma propriedade em Planaltina, no Distrito Federal, onde plantam frutas, verduras e legumes. Ele destaca que os orgânicos trazem como benefício não possuir agrotóxico. Mas como desafio, destaca o combate às pragas e a venda dos produtos. “Como não usamos veneno, temos que ver formas orgânicas de combater as pragas. Além disso, levamos mais tempo, o que acaba encarecendo os valores das verduras”, explicou a produtora.