O jovem Ronei, de 17 anos, foi espancado e morto à saída de uma festa no Clube Tiradentes

Começa nesta segunda-feira, dia 18 de novembro de 2019, a partir das 9h, em Charqueadas, o júri popular de nove acusados da morte de Ronei Faleiro Jr. A previsão de duração do julgamento é de cinco dias.

O acesso será restrito. Apenas familiares das vítimas poderão acompanhar o julgamento no local, em razão do processo ser conexo com outro, já julgado, da competência do Juizado da Infância e Juventude (que se trata de segredo de Justiça). Também haverá limitação de acesso por questão de segurança, pois um dos réus é líder de facção criminosa.

O julgamento será tuitado ao vivo, na íntegra, pelo setor de imprensa do Tribunal de Justiça.

O jovem Ronei, de 17 anos, foi espancado e morto à saída de uma festa no Clube Tiradentes, na cidade, há quatro anos. Além de Ronei Jr., foram vítimas de agressões o pai dele e o casal de amigos.

São réus Peterson Patric Silveira Oliveira, Jhonata Paulino da Silva Hammes, Vinícius Adonai Carvalho da Silva, Leonardo Macedo Cunha, Alisson Barbosa Cavalheiro, Volnei Pereira de Araújo, Matheus Simão Alves, Geovani Silva de Souza e Cristian Silveira Sampaio. Conforme o Ministério Público, formavam à época do fato o bonde da aba reta. Todos tinham à época do fato entre 18 e 21 anos.

Responderão pelos seguintes crimes: homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa), três tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil  - apenas em relação Richard -, meio cruel e recurso que dificultou a defesa), associação criminosa e corrupção de menores.

Julgamento

O julgamento será presidido pela Juíza de Direito Greice Moreira Pinz, da 1ª Vara Judicial da Comarca local. Em função do espaço exíguo no Foro, o júri será realizado no salão social da AFAÇO (Av. Perimetral Norte, s/nº, Vila Aços Finos Piratini) para realizar a sessão do júri.

São esperadas ser ouvidas, além das três vítimas e dos réus, 22 testemunhas convocadas até agora por acusadores e defensores. Durante a instrução do processo, quase 40 pessoas foram ouvidas.

Processos

A sentença de pronúncia, aquela que levou os réus a júri popular, foi proferida em 21/9/16 pela Juíza de Direito Paula Fernandes Benedet. Parte dessa decisão foi modificada pelo Tribunal de Justiça do RS, a partir de recursos das partes. Foram afastadas as qualificadoras de motivo fútil em relação às vítimas Ronei Júnior, Ronei Wilson e Franciele e a qualificadora de emboscada. O TJ também pronunciou os acusados pelo delito de associação criminosa, o que a magistrada entendera não ter havido.

Há um décimo adulto acusado de envolvimento nos crimes. Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo (156/2.16.0001163-4). Ele já foi pronunciado e deve ir a júri. Essa definição depende de respostas a recursos.

O ataque a Ronei Jr., seu pai e amigos contou com a participação de menores. O MP apontou sete na acusação: a quatro deles foi aplicada, 18/9/15, medida socioeducativa de internação por três anos, prazo máximo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os outros três foram absolvidos.

O caso

Conforme a denúncia, o pai de Ronei Jr. foi buscar o filho em uma festa no clube na noite por volta das 5h de 1º/8/15. O evento servia para arrecadar fundos para a formatura e o menino era um dos organizadores. Os amigos iriam de carona.

Logo à saída, começaram as agressões com garrafadas, socos e pontapés. Na tentativa de escapar, buscaram abrigo no automóvel de Ronei Faleiro. Em determinado momento, Ronei Jr. foi puxado para fora e recebeu vários golpes e garrafadas na cabeça. O pai contou em depoimento que inicialmente levou filho a um hospital local, mas fora orientado a conduzi-lo a Porto Alegre. O adolescente morreu quando chegavam à Santa Casa. A causa da morte foi hemorragia intracraniana e traumatismo.

A procuradoria conclui que o ataque foi motivado por rivalidade do grupo aba reta com moradores de São Jerônimo. O alvo inicial seria Richard, que morava na cidade vizinha a Charqueadas.

À exceção de Jhonata Paulino da Silva Hammes, em prisão domiciliar desde dezembro de 2015, os demais oito réus estão presos na Cadeia Pública da Capital.

O júri

Nos júris populares, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.

O julgamento inicia-se com os eventuais depoimentos da vítima (homicídios não consumados), de testemunhas, seguidos do interrogatório do réu. Depois, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, podem dispor cada um de mais uma hora de réplica e tréplica. Os tempos são majorados nos casos em que há mais de um réu.