Evento da DPE/RS aborda o direito à moradia digna, nesta sexta, dia 20 de agosto
A Defensoria Pública do Estado realiza na sexta-feira, dia 20 de agosto de 2021, o evento “Compartilhando Experiências: a Defensoria Pública na luta pela moradia digna”.
Organizado pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE/RS (NUDEAM) e pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (CECADEP), o encontro contará com palestras das defensoras públicas Adriana Schefer do Nascimento, Camila Ferrareze e Letícia Ana Basso.
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Os defensores e defensoras públicas, especialmente aqueles que atuam na área cível, poderão participar por meio de um link que será enviado por e-mail.
Confira a programação:
09h15
Abertura
Dra. Flávia Rumi Steinbruch – Defensora pública dirigente do NUDEAM.
09h30
Dra. Camila Ferrareze
Defensora Pública. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social. Membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM).
Painel: Ação Civil Pública Garante a Instalação de Bicas Públicas nas Ocupações de Passo Fundo.
10h
Dra. Letícia Ana Basso
Defensora Pública. Graduada na UCS (Universidade de Caxias do Sul). Pós-graduada em Direito Tributário pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ex-membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM). Atual Membro do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS).
Painel: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia.
10h30
Dra. Adriana Schefer do Nascimento
Defensora Pública.
Painel: Casos de Remoções Forçadas: Como Assegurar o Direito à Moradia.