O projeto de Lei Orçamentária para 2022 foi tema de reunião do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza. O PL foi entregue ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, 14 de setembro. O objetivo foi reiterar o compromisso do Ministério Público com o acordo feito entre Poderes e instituições para o orçamento do ano que vem.

“Da mesma forma que reafirmamos nossa posição, o presidente da ALRS assegurou que o Parlamento irá cumprir aquilo que foi acordado entre todos, assim como fez o Poder Executivo na redação do projeto de lei", revela o procurador-geral, que esteve acompanhado do representante do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen.

O acordo foi firmado entre os chefes de Poderes e instituições em maio deste ano durante as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O pacto foi construído assegurando a correção dos orçamentos para 2022 na medida das possibilidades do Estado, considerando a situação das finanças públicas, sem comprometer a independência financeira dos órgãos autônomos, nem a qualidade dos serviços prestados à população.