O Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena e os festivais que compõem o Coletivo Interior em Cena foram incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da aprovação dos projetos de lei (PLs) 53/2021 e 54/2021 na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A homologação dos PLs, de forma conclusiva, aconteceu na reunião virtual do Colegiado, realizada na manhã desta terça-feira (5).

Ambas as proposições são de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT) e receberam parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT) na Comissão de Educação e do deputado Frederico Antunes (PP) na Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ).

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Audiências

Completando a pauta da Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram a realização de três audiências públicas. A primeira, por solicitação do deputado Jeferson Fernandes (PT), para debater o pedido de permuta do prédio do Colégio Estadual Missões, em Santo Ângelo, proposto pela Escola Militar Tiradentes.

A segunda, a pedido do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para tratar dos constantes alagamentos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Margarida Coelho de Souza, localizada no bairro Lajeado de Porto Alegre. Também foi aprovado o requerimento pelo deputado Issur Koch (PP), para realização de debate sobre a situação do Instituto Estadual Manoel de Almeida Ramos, no município de Capela de Santana.

Assuntos Gerais

No período de Assuntos Gerais da reunião, a deputada Sofia Cavedon (PT) pediu a participição de representante da Seduc na audiência pública sobre a política de formação de professores em nível médio na rede estadual de ensino. O debate está agendado para a próxima sexta-feira (8).

Na sequência do espaço, o deputado Issur Koch (PP) convidou os parlamentares para o lançamento da 2ª edição da Cartilha da Saúde Mental na Escola, que acontece hoje (5), às 11 horas, no saguão de entrada do Palácio Farroupilha. O evento integra as atividades da Semana Estadual de promoção à Saúde Mental. A primeira edição da cartilha foi lançada em 2019.

Por último, o vice-presidente da Comissão e coordenador da reunião, deputado Beto Fantinel (MDB), solicitou recursos para a reforma estrutural do Instituto Olavo Bilac, de Santa Maria.

Em resposta, o diretor-geral da Seduc, Guilherme Corte, presente ao encontro, afirmou que vai encaminhar o pedido de recursos para o Instituto Olavo Bilac e confirmou a participação de representante da Secretaria da Educação na audiência sobre a política de formação de professores em ensino médio.

Presenças

Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Beto Fantinel (MDB), presidente, Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Vilmar Lourenço (PSL). Também participou da reunião o diretor-geral da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Guilherme Corte.

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