O jogo do poder geopolítico global é complexo. A atuação dos atores envolvidos demanda análise especializada, ainda mais sob o cenário da competição tecnológica com a expansão da tecnologia de redes de telecomunicações 5G.

Com o objetivo de mapear esse cenário geopolítico e geoeconômico, o advogado e consultor no Direito Regulatório das Comunicações Ericson M. Scorsim escreveu o livro “Geopolítica das Comunicações: Soberania Cibernética – Competição Tecnológica – Infraestruturas de Telecom – 5G – Neomilitarismo”.

O livro mostra como os países envolvidos nessa disputa tecnológica, principalmente Estados Unidos e China, constroem narrativas para defender sua competitividade internacional e desenvolvem geoestratégias para influenciar a opinião pública mundial. Temas que estão em pauta: a competição tecnológica global, a conectividade, infraestruturas de telecomunicações, tecnologia de quinta geração (5G), soberania cibernética, infraestruturas para computação em nuvem, cibersegurança e modelos de negócios digitais, a disputa por padrões técnicos internacionais em redes 5G, IoT, smart cities, entre outros.

O livro está organizado a partir da apresentação de diversas questões sobre: geopolítica, geoeconomia, geocomunicações, geodefesa e geoculturas. A obra é uma coletânea de artigos escritos em 2020 e 2021 pelo autor sobre assuntos que envolvem a disputa da soberania no espaço cibernético, a soberania sobre a moeda digital, o embate entre Estados Unidos e China na tecnologia 5G e a segurança cibernética.

Na primeira parte, o livro aborda o quadro geral das  principais tendências dos Estados Unidos em relação à geopolítica da tecnologia 5G. Na segunda parte, analisa esse tema relacionado ao Brasil, bem como a compreensão de assuntos políticos, econômicos, de inteligência e militares globais.

“É intensa a competição pela liderança global entre Estados Unidos e China. A disputa é ainda acentuada na competição tecnológica. Há interdependência entre as cadeias globais de fornecimento de tecnologias, entre as quais: o fornecimento de tecnologia de redes de quinta-geração (5G) para as infraestruturas das redes de telecomunicações móveis.”, comenta o autor.

Dual use

A tecnologia de 5G é considerada dual-use, isso é, tem aplicações civis e militares. Por isso, é alvo de restrições governamentais e controle de exportações para outros países. Na política externa dos Estados Unidos há ações para a contenção da influência global da China, inclusive em relação à sua atuação na América Latina. Estados Unidos e China disputam a fixação dos padrões técnicos internacionais do 5G, 6G, Internet das Coisas, Smarts Cities e inteligência artificial. Na avaliação do autor, a política externa norte-americana tenta conter a competividade das empresas chinesas, via instrumentos de lawfare.

A atuação das big techs, empresas globais de tecnologia com atuação global, também está na análise de Scorsim, especialmente sua utilização para a realização de operações de influência, campanhas de desinformação e operações de inteligência. Há riscos, portanto, para as instituições democráticas e o sistema eleitoral com as redes sociais.  Por isso, a necessidade de incentivo às práticas de autorregulação para contenção de campanhas de desinformação online.

Outro assunto abordado é o neomilitarismo, como um projeto de poder para conquistar o governo e  as instituições democráticas e mantê-los sob influência militar. A exploração do prestígio do exército pelo presidente da república representa o risco de politização do exército, sendo risco para a democracia e “um sintoma da fragilidade da sociedade civil e do subdesenvolvimento institucional brasileiro”. Diante deste cenário global e nacional, o Brasil precisa desenvolver sua consciência situacional sobre os aspectos geopolíticos e geoeconômicos por detrás da competição tecnológica global. O País tem de se preocupar e atuar em relação ao impacto da política externa de potências estrangeiras que ameacem sua soberania, por meio da aplicação de legislação estrangeira sobre o Brasil para fins geopolíticos e de lawfare”, analisa o autor.

O livro “Geopolítica das Comunicações:  Soberania Cibernética – Competição Tecnológica – Infraestruturas de Telecom – 5G – Neomilitarismo” está disponível pelo site da Amazon.

Ericson Scorsim está disponível para entrevistas.

*Ericson Scorsim é advogado e consultor em Direito do Estado, com foco no Direito da Comunicação, nas áreas de tecnologias, mídias e telecomunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Jogo Geopolítico entre Estados Unidos e China na Tecnologia 5G: Impacto no Brasil, publicado pela Amazon e Geopolítica das Comunicações: Soberania Cibernética - Competição Tecnológica - Infraestruturas de Telecom - 5G - Neomilitarismo.

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