A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde da sexta-feira, dia 3 de dezembro. A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.

A gestão do biênio 2021/2023 será dirigida pelos desembargadores Francisco Rossal de Araújo (presidente), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (vice-presidente), Raul Zoratto Sanvicente (corregedor regional) e Laís Helena Jaeger Nicotti (vice-corregedora). Os desembargadores João Paulo Lucena e Fabiano Holz Beserra assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.  

Em discurso, o novo presidente destacou o papel da Justiça do Trabalho na promoção do desenvolvimento econômico, no combate às desigualdades sociais e na defesa da dignidade do trabalhador. “Emprego digno distribui riqueza.

Fortalece a economia, estimula o consumo, fomenta a produção. E, paradoxalmente, aumenta os lucros. Desenvolver significa desenvolver a todos: trabalhadores e empreendedores, em equilíbrio. Criar riqueza sem distribuí-la corretamente é acumulação”, afirmou Rossal.

O desembargador também afirmou que a Justiça deve ser amplamente acessível. “Embora não seja do nosso propósito estimular lides irresponsáveis, todas as dificuldades de acesso à Justiça devem ser afastadas. Na dúvida, deve-se interpretar a norma de acesso à Justiça no sentido de ampliar, e não de restringir o acesso”, defendeu.

Rossal ainda salientou que a Justiça do Trabalho é uma casa de diálogo. “Confiamos que as partes podem fazer concessões recíprocas, no limite da lei e do interesse público, em busca de uma solução negociada”, explicou. Segundo o desembargador, o acordo soluciona o conflito com rapidez, eficiência e satisfação para as partes.

O magistrado anunciou que um dos grandes temas desta Administração será promover, interna e externamente, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Também prometeu atenção a novas formas de trabalhar e organizar o trabalho. “Necessitamos potencializar os avanços tecnológicos trazidos com o processo eletrônico e as experiências positivas com novas tecnologias, sempre preservando o acesso das partes e o devido processo legal”, disse.

Confira as trajetórias:

Presidente – Francisco Rossal de Araújo

Natural de Alegrete/RS, ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-presidente do TRT-RS no biênio 2019/2021.

Vice-Presidente — Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 27 de julho de 1993, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Passou, depois, pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-diretor da Escola Judicial no biênio 2017/2019 e diretor da unidade no período 2019/2021.

Corregedor Regional — Raul Zoratto Sanvicente

Natural de Porto Alegre, tomou posse na magistratura trabalhista em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1ª VT), Triunfo, Caxias do Sul (3ª VT), Sapiranga (3ª VT), Canoas (1ª VT) e Porto Alegre (19ª VT). Foi titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 19 de abril de 2013. Foi vice-corregedor regional do TRT-RS no biênio 2019/2021.

Vice-Corregedora — Laís Helena Jaeger Nicotti

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura em 28 de setembro de 1990 como juíza substituta na 4ª Região. Em 22 de setembro de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Borja. Também foi titular da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da 2ª VT de Santa Cruz do Sul, da 1ª VT de Lajeado, da 3ª VT de Canoas e da 1ª VT de Porto Alegre. Em 24 de janeiro de 2013 tomou posse como desembargadora. Foi vice-ouvidora  (período 2016-2018) e ouvidora (período 2018-2020) do TRT-RS. Integrava, até então, a 1ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

Diretor da Escola Judicial — João Paulo Lucena

Natural de Porto Alegre/RS, atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Integrava, até então, a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS no biênio 2019/2021.

Vice-Diretor da Escola Judicial — Fabiano Holz Beserra

Natural de São Miguel do Oeste/SC, ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) em 2000. Em 2006, foi aprovado para procurador do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 e setembro de 2015. Em 20 de abril de 2016, foi nomeado desembargador do TRT-RS para a vaga do Quinto Constitucional do MPT, e tomou posse em 4 de maio do mesmo ano. Atualmente, integra a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

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