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Com aumento de 45% nos atendimentos, Defensoria Pública do RS apresenta Relatório Anual na Assembleia

Pela primeira vez na história da instituição, a Defensoria está atendendo em todas as comarcas
14/12/2021 Ascom Defensoria Pública do RS - Foto: Felipe Daroit - Ascom DPE/RS

Pela primeira vez na história da instituição, a Defensoria Pública do Estado está atendendo em todas as comarcas do Rio Grande do Sul.

O anúncio oficial foi feito na tarde da quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021, durante apresentação do Relatório Anual da instituição na Assembleia Legislativa pelo defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira. A prestação de contas aos deputados, que ocorre todos os anos, foi realizada em sessão especial presidida pela deputada Kelly Moraes.

Na Mesa do Plenário, Oliveira esteve acompanhado da subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, do subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, da subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Melissa Torres Silveira, do corregedor-geral em exercício, Alcindo Strelow e do Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz. Também estiveram presentes na sessão defensores públicos-assessores, dirigentes de Núcleos e servidores da DPE/RS.
 
O Relatório é um resumo das atividades da Defensoria Pública entre outubro de 2020 e setembro de 2021. Ao longo do período, foram realizados 1,6 milhão de atendimentos (45% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020). O número de novos assistidos pela instituição alcançou a marca de 211 mil. Segundo Oliveira, a crise econômica foi um dos principais fatores que contribuiu para a chegada de pessoas que até então não eram atendidas pela Defensoria.

Além disso, foram realizados 1,1 milhão de peticionamentos, 37% a mais do que o registrado no Relatório anterior. Os peticionamentos são os pedidos feitos pelos defensores à justiça. Chama atenção o aumento expressivo de peticionamentos envolvendo violência doméstica. Os dados de outubro de 2020 até setembro de 2021 apontam para um acréscimo de 257% em comparação com o período de outubro de 2019 a setembro de 2020.

Ao longo do seu discurso, Oliveira destacou os desafios da Administração em seguir prestando um bom atendimento, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. Entre outras coisas, ele frisou o início dos atendimentos em cidades que não recebiam os serviços da Defensoria: Piratini, Pinheiro Machado, Porto Xavier, Herval, Cacequi, Planalto, Nonoai, Nova Petrópolis e, mais recentemente, em Feliz.

Com isso, a instituição atingiu um marco histórico: o cumprimento da emenda constitucional 80, com atendimento a todos as comarcas do estado e por consequência, todos os municípios, observando que em alguns locais o atendimento ainda ocorre de maneira parcial.

Ressaltou também que, visando melhorar e proporcionar melhor acolhimento aos assistidos da instituição, bem como aos servidores, estagiários e defensores públicos, foram realizadas 24 obras envolvendo novas sedes e estruturação de novas Defensorias.

“Fundamental para o crescimento institucional, fortalecemos nossa relação com os demais Poderes e instituições autônomas. Nesse mesmo sentido, sensíveis ao momento crítico e sabendo da real necessidade, participamos do acordo capitaneado pela Assembleia Legislativa para a destinação de R$ 90 milhões aos hospitais filantrópicos gaúchos, a fim de ampliar leitos e atender os pacientes com Covid-19. Também celebramos, com os Poderes e instituições autônomas, acordo relativo à correção dos orçamentos para 2022, considerando a situação das finanças do Estado, a independência financeira e a qualidade dos serviços prestados à população. O resultado, depois de uma série de reuniões técnicas e do Conselho de Estado, foi o contingenciamento de R$ 142 milhões”, disse.

Oliveira lembrou do trabalho de reforço e ampliação dos sistemas de Tecnologia da Informação. Segundo ele, “isso, por si só, proporcionou um salto gigantesco para o presente e o futuro da Defensoria Pública.
 
Também exemplificou que, através dos Núcleos Especializados, foram elaboradas campanhas e mutirões para fomentar a resolução de conflitos de maneira extrajudicial e, especialmente, auxiliar os assistidos nas renegociações de dívidas.

O defensor público-geral lembrou da criação da Câmara de Conciliação Criminal, com o objetivo de tratar adequadamente o conflito criminal dentro de uma nova ótica de resolução e destacou a criação de novos Núcleos Especializados, voltados, por exemplo, à proteção dos idosos e ao combate ao racismo.

O defensor fez um agradecimento especial aos deputados e ao governador Eduardo Leite pela “sensibilidade em aprovar e sancionar, em agosto de 2021, os projetos propostos pela Administração Superior que autorizam, a partir de 2022, a criação de 21 novas Defensorias Públicas no Estado” e finalizou sua fala parabenizando todos os defensores, servidores, estagiários e terceirizados.

“Pessoas que com dedicação realizam seus trabalhos identificados não só com a missão e valores institucionais mas com os valores gaúchos de realizar façanhas em prol da democracia, da justiça a todos e do exercício de humanidade aos vulneráveis”, finalizou.

Resumo de algumas das principais atividades:

1,6 MILHÃO DE ATENDIMENTOS
(45% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)

NOVOS ASSISTIDOS: 211 MIL PESSOAS
(12% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)

1,1 MILHÃO DE PETICIONAMENTOS
(37% a mais do que o registrado entre outubro 2019 e setembro 2020)

As áreas mais demandadas nos atendimentos:

Cível: 800 mil
Família: 435 mil
Crime: 139 mil
Fazenda Pública: 109 mil
Execução Penal: 91 mil
Infância e Juventude: 67 mil
Violência Doméstica: 17 mil
Turmas Recursais: 6,4 mil
Procedimentos Administrativos: 2,2 mil
Tutelas Coletivas: 336

Principais assuntos dos atendimentos:

Alimentos: 210 mil
Fornecimento de medicamentos: 163 mil
Casamento e dissolução de união estável: 84 mil
Guarda: 71 mil
Direito Penal: 51 mil

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