Projeto, em análise no Senado Federal, inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Antonieta de Barros foi a primeira deputada negra eleita no Brasil, em 1935
Está
em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta
de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos
Heróis da Pátria. O PL 2.607/2022 apresentado pelo senador Esperidião
Amin (PP-SC), modifica o nome do registro para Livro dos Heróis e
Heroínas da Pátria.
Antonieta de Barros
(1901-1952) foi deputada estadual em Santa Catarina entre os anos de
1935 e 1937. Foi a primeira mulher negra a assumir mandato popular no
Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas no país.
Filha
de escrava liberta, Antonieta foi deputada Constituinte e pioneira no
combate à discriminação dos negros e das mulheres, sendo conhecida
também por suas contribuições como jornalista e professora. Ela é autora
do projeto que definiu o dia 15 de outubro como dia do professor em
Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em
1963.
Esperidião Amin explica que a inscrição
de Antonieta de Barros no Livro de Heróis da Pátria é merecida, pois a
parlamentar dedicou sua história na luta em prol da educação e da
justiça social.
“Professora formada, tinha 17
anos quando fundou o curso particular Antonieta de Barros, com o
objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era
que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da
servidão”, diz o senador.
Mudança
O
projeto também altera a Lei 11.597, de 2007, que trata das inscrições
no Livro dos Heróis da Pátria para que o nome passe a ser Livro dos
Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão dos nomes no livro se dá sempre
por meio de lei.
“Além de homenagear a heroína
Antonieta de Barros, a iniciativa também prestará justa homenagem a
todas as brasileiras que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua
defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”, defendeu
Esperidião Amin.
O projeto está em análise na Comissão de Educação (CE), onde tem como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR).
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