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Deputados discutem alternativas para a retomada do desenvolvimento do estado do RS

Durante 2019, realizou 36 reuniões ordinárias, 18 audiências públicas e apreciou 14 proposições legislativas
17/01/2020 Agência de Notícias ALRS / Vicente Romano - Foto: Guerreiro

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, em 2019, voltou sua atenção para temas que apontem alternativas para a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Os gargalos logísticos, a perda de competitividade com para Santa Catarina, leis de incentivos fiscais, polos de inovação, Substituição Tributária (ICMS/ST) e a possibilidade de venda de ações do Banrisul foram debates que se destacaram no período.
 
O colegiado, presidido pelo deputado Tiago Simon (MDB), durante 2019, realizou 36 reuniões ordinárias, 18 audiências públicas e apreciou 14 proposições legislativas. No mesmo período foram instaladas duas subcomissões: Transparência dos Incentivos Fiscais e Liberdade Econômica.
 
Audiências

A Comissão realizou audiências públicas para tratar dos modais ferroviário e hidroviário; do terminal portuário em Torres; do piso regional; dos sistemas de inovação e da inovação no campo; do fomento ao turismo e da Rota turística do Vale do Caí; de incentivos fiscais; da Substituição Tributária; da venda de ações do Banrisul; do mercado de trabalho no RS; do Código do Meio Ambiente; da privatização da Refap; do Fundoleite e Instituto Gaúcho do Leite; do novo código Brasileiro de Energia Elétrica e da instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas.
 
Subcomissões

No ano, o grupo técnico constitui duas subcomissões. Uma para Analisar a Política de Concessão de Incentivos Fiscais no Estado, formada pelos deputados Tiago Simon (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO), tendo como relator o deputado Dalciso Oliveira (PSB). E outra, em conjunto com a comissão de Assuntos Municipais, para examinar acerca de legislação referente a Liberdade Econômica.
 
Visita técnica

No final do mês de junho, os deputados Tiago Simon, Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO) cumpriram roteiro em Florianópolis (SC). A agenda contemplou reuniões e visitas institucionais às secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, à Assembleia Legislativa catarinense, ao Observatório Econômico da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), à Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e à SC Parcerias (SC Par).
 
O roteiro teve como objetivo examinar as políticas de desenvolvimento econômico catarinense, especialmente quanto a melhoria do ambiente de negócios, a capacidade da atração investimentos e retenção de talentos, além da qualificação de infraestrutura e de logística, sustentabilidade ambiental e de inovação.
 
Secretários

Os deputados que integram o colegiado ouviram, durante o período, os secretários de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Ruy Irigaray, e da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
 
Composição

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo é composta pelos deputados Tiago Simon (MDB), presidente, Carlos Búrigo (MDB), vice-presidente, Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Eduardo Loureiro (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Rodrigo Lorenzoni (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO).
 
A Comissão  reúne-se todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, na Sala Alberto Pasqualini, no 4º andar do Palácio Farroupilha.

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