Após os atos de terrorismo praticados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo, dia 8 de janeiro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, convocou uma sessão extraordinária do Pleno para as 14h da segunda-feira, dia 9.

Na ocasião, os desembargadores aprovaram, por unanimidade, uma nota pública do TRT-4 em repúdio aos ataques na Capital Federal. A sessão teve a presença de dirigentes da Amatra IV, do Ministério Público do Trabalho e de entidades da Advocacia.

A sessão contou com manifestações enfáticas de repúdio à tentativa de golpe de estado e em defesa da democracia. Foi sugerida, ainda, a realização de atos nacionais dos órgãos da Justiça brasileira, com a participação de toda a comunidade jurídica.

Juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Carmen Gonzalez falou do dia extremamente triste que presenciou na Capital Federal. A magistrada informou que tem encaminhado à presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, as notas emitidas pelo TRT-4, e reforçado a disposição do Tribunal em colaborar com o Supremo no que for preciso.

Assédio eleitoral

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, nas eleições de 2023 foram feitas 238 denúncias de assédio eleitoral contra 132 empresas no Rio Grande do Sul. O Estado é o quarto com o maior número de ocorrências, atrás de Minas Gerais, Paraná e São Paulo. No Brasil, foram 2.544 denúncias contra 1.945 empresas. Para se ter ideia do aumento, nas eleições anteriores foram 212 denúncias contra 98 empresas, no país. Ações civis públicas sobre esse tema tramitam na Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Ao final da sessão, o presidente disse que a presença dos desembargadores na sessão extraordinária demonstra comprometimento. “O TRT-4 vai sempre buscar as melhores soluções para a sociedade, dentro da nossa competência. Parabenizo o Tribunal por essa demonstração de unidade e firmeza de propósito”, concluiu.

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