A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), tomará posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2020. A magistrada assumirá um mandato de dois anos, no período 2020-2022, e será um dos três representantes da Justiça do Trabalho no órgão.

A cerimônia de posse será realizada na sede do CNJ, em Brasília (DF), às 17 horas. Na mesma solenidade, também será empossada conselheira a juíza do Trabalho Flávia Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE).

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu a desembargadora Tânia Reckziegel e a juíza Flávia Pessoa para as vagas do CNJ destinadas a magistrados de segundo e primeiro grau da Justiça do Trabalho no dia 24 de setembro. As indicações foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em uma sabatina realizada no dia 5 de novembro e pelo plenário do Senado Federal no dia 11 de dezembro. A nomeação da desembargadora Tânia Reckziegel foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro. Após 15 anos da criação do CNJ, Tânia Reckziegel é a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na vaga destinada a desembargadores da Justiça do Trabalho.

Nascida no Rio de Janeiro, a desembargadora Tânia Reckziegel formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), tem mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e é doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino. A desembargadora ingressou no TRT-RS em outubro de 2012 pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Atualmente, vinha atuando na 1ª Seção de Dissídios Individuais e na 2ª Turma Julgadora do TRT-RS.

CNJ

O CNJ tem sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional. É uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Segundo o artigo 103-B da Constituição da República, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do trabalho indicados pelo TST. Em 16 de setembro de 2019, o ministro Emmanoel Pereira tomou posse na vaga de conselheiro destinada ao TST.