O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira, dia 6 de dezembro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da assinatura de dois contratos de captação do BNDES com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do BRICS. Os recursos somam US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,5 bilhões).

Desse total, US$ 500 milhões são para projetos de combate às mudanças climáticas e US$ 1,2 bilhão voltados a investimentos em infraestrutura sustentável. Os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do New Development Bank (NDB), Dilma Rousseff, participam da assinatura.

Já aprovadas pelo Senado Federal, as captações com o NDB têm garantia soberana da União. Os recursos podem ser usados pelo BNDES para financiar investimentos dos setores público e privado em todo o território nacional, ampliando a capacidade do Banco de apoiar a transição para a economia de baixo carbono e a agenda do clima.

A captação para investimentos em infraestrutura sustentável poderá contemplar projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos.

Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses.

Nas duas captações, os projetos apoiados deverão seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores como redução de emissões de CO2 equivalente e quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Sobre o NDB – Criado em 2014, a instituição tem como países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). Posteriormente, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member até o depósito definitivo do instrumento de adesão.

Desde a fundação, o NDB aprovou 98 projetos com valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos (até 31.12.2022). A carteira de projetos no Brasil, em 31.12.2022, somava US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos.

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco o desenvolvimento socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o BNDES atua de forma anticíclica e auxilia na formulação de soluções para a retomada do crescimento da economia.

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