Um protocolo que, ao mesmo tempo, garante segurança alimentar, padrões rigorosos de qualidade e retira amarras burocráticas à exportação de carnes bovinas, suínas e de aves do Brasil para o Egito. E um memorando que reforça parcerias, cooperações e pesquisas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países.

A assinatura desses acordos foi uma das marcas da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Egito, na quinta-feira, 15 de fevereiro. Após reuniões bilaterais entre Lula e o presidente Abdel Fattah Al-Sisi, no Cairo, os líderes dos dois países anunciaram os acordos e fizeram uma declaração à imprensa.

“Assinamos nesta visita importantes acordos nas áreas de ciência e tecnologia e agricultura, que contribuirão para o desenvolvimento de áreas estratégicas”, resumiu Lula em seu discurso. O presidente brasileiro citou ainda que a entrada em vigor de entendimento no setor aéreo vai permitir voos diretos entre Brasil e Egito para favorecer o intercâmbio bilateral.

O presidente egípcio enfatizou a intenção de aprimorar as relações não só nos setores agropecuários e científicos, mas também nas áreas culturais, econômicas e políticas. Al-sisi confirmou que aceitou o convite de Lula para uma visita oficial ao Brasil no fim do ano.

CARNES – O protocolo para exportação de carnes cria uma equivalência dos sistemas de inspeção de carnes, também conhecido como “pre-listing”. A medida facilita as exportações brasileiras de carnes bovina, suína e de aves para o Egito.

“O ‘pre-listing’ reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), cuja excelência é reconhecida por mais de 150 países importadores. O Egito, um dos seis maiores importadores mundiais de carne bovina do Brasil, e líder na importação de carne de aves do nosso país, demonstra a força e o potencial de crescimento das relações comerciais estabelecidas. Somente no ano passado conquistamos quatro novos mercados no Egito, entre eles o de algodão”, afirmou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Antes deste acordo, a renovação da habilitação de estabelecimentos brasileiros para exportação exigia auditorias presenciais por parte das autoridades egípcias. O procedimento implicava altos custos para os exportadores, sobrecarregava os auditores do ministério e limitava o número de estabelecimentos autorizados a exportar. Desde 2019, cerca de 30 estabelecimentos brasileiros estavam na "fila de espera" para a habilitação.

Agora, as instituições certificadas pelo Brasil serão automaticamente reconhecidas pelo Egito, que tem o direito de visitar os estabelecimentos sempre que julgar pertinente para verificar o cumprimento dos requisitos.

A formalização da pré-listagem foi oficializada pelo embaixador do Brasil no Cairo, Paulino Franco de Carvalho Neto, e pelo ministro de Estado da Agricultura e Recuperação de Terras do Egito, Mohamed Sayed El-Quseir.

C&T – O Memorando de Entendimento na área de ciência, tecnologia e inovação foi assinado pela ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo representante do Ministério do Ensino Superior e Pesquisa Científica do Egito.

O texto pretende elevar a cooperação bilateral na área e incentivar a colaboração entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, incluindo projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbios de pessoal e seminários.

O texto do acordo prevê oportunidades de intercâmbio e desenvolvimento para pesquisadores, estudantes e funcionários universitários, organização conjunta de eventos, intercâmbio de startups, chamadas conjuntas de pesquisa, intercâmbio de informações.