Nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro de 2024, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 146ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura. A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: Em 1ª (Primeira) Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, que Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011 exclusivamente referente às especificações (atribuições) do cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Documento em: Em 1ª (Primeira) Discussão | Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do(a) Gab. Ver. Marivone, que Concede o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Camaquã à Sra. Cenilda Norma Konflanz Affeldt.

Documento em: Em 1ª (Primeira) Discussão | Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do(a) Gab. Ver. João Pedro Grill, que Concede o "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Camaquã, à Sr.ª Maria Iara Schmegel Moreira".

Documento em: Em Discussão e Votação | Parecer desfavorável nº 1/2024 do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, de autoria do Ver. Prof. Claiton Silva, "Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências."

Documento em: Em Discussão e Votação | Parecer desfavorável nº 1/2024 do Substitutivo nº 1/2023 do Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, de autoria do Ver. Mano Martins,“Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Camaquã.”