Em audiência pública na manhã da quinta-feira, dia 22, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Leonel Radde (PT), debateu a situação dos aprovados do Corpo de Bombeiros que aguardam nomeação.

O grupo corre o risco de perder o prazo de validade do concurso público, que expira em 16 de abril deste ano e, em contrapartida, a corporação trabalha com defasagem de pelo menos 30% no efetivo previsto em lei. O debate foi proposto pelo deputado Jeferson Fernandes (PT).

A audiência foi presidida pelo Deputado Leonel Radde (PT) e coordenada pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), proponente do tema, com a presença também do deputado Issur Koch (PP) on line. Nos encaminhamentos, foi deliberada uma moção assinada pelos deputados membros da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado em apoio à demanda dos concursados que será entregue ao secretário de Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, na próxima semana, tendo em vista a urgência da nomeação desse grupo de concursados do Corpo de Bombeiros.

Jeferson Fernandes destacou o histórico de separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, no Governo Tarso Genro, que atendeu reivindicação da corporação mas deixou o déficit de pelo menos 30% em relação ao que foi previsto em lei, de 3.989 servidores, entre praças e oficiais.

O parlamentar informou que os aprovados estão aptos para assumir, com todas as etapas do concurso preenchidas, aguardando apenas a nomeação. O temor dos 250 aprovados é que expire o prazo do edital, que é em 16 de abril.

Também Leonel Radde, que é policial civil, destacou que em outras corporações da área da segurança há déficit, situação que coloca em risco os agentes de segurança em atuação e também a sociedade.

Pela Comissão dos Aprovados do Corpo de Bombeiros Militar do RS, Mariana de Bem Macedo relatou que são 250 aprovados na prova realizada em 2017, sendo todos aprovados nas quatro etapas posteriores, dos exames médicos, psicológico e teste de aptidão física.

“Isso foi há sete anos, é um sonho nosso e da família, e estamos aguardando, dispostos a lutar até o fim”, afirmou a aspirante a bombeira, que é do Litoral Norte. Ela revelou que a associação buscou apoio nos municípios, uma vez que até 16 de abril é preciso que os nomeados sejam chamados.

O diretor geral da secretaria de Segurança Pública, Coronel Gilson Wagner Alves, reconheceu que o estado enfrenta deficiência na área da segurança na ordem de 50% em todos os setores vinculados, como Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias.

Disse que levará ao secretário das demandas dos concursos e antecipou que há esforço do secretário Caron pelo chamamento dos aprovados, e admitiu que processo administrativo está em curso, mas não antecipou o número de possível concursados que serão chamados.

Fernandes questionou se é procedente a informação de que serão chamados em torno de 100 dos 250 concursados, mas Wagner confirmou apenas a existência do processo administrativo e sua tramitação, dizendo desconhecer o número de eventuais chamados do concurso de 2017. O deputado insistiu que pelo menos 160, dos 250 aprovados, sejam chamados.

Pela Associação de Bombeiros do Estado do RS, ABERGS, o Tenente-Coronel José Henrique Ostaszewski destacou avanços na corporação, resultado das ações da entidade, e relatou as demandas que recebem, além de discorrer sobre a necessidade de desenvolver uma política permanente de segurança pública e criação da Secretaria de Segurança e Defesa Civil no RS.

Ele revelou que a corporação atua com metade do efetivo, com alguns quartéis fechados em decorrência dessa situação, como é o caso de Gravataí, e outras localidades. Isso provoca o trabalho dos bombeiros num padrão de insegurança, uma vez que atuam em grupos em qualquer ocorrência, de pequeno ou maior porte.

Seguiram-se outras manifestações da entidade e também de concursados, que relataram a ansiedade destes sete anos de espera para nomeação, depois de aprovados e submetidos aos testes de aptidão, situação que repercute também em suas famílias.

Além da moção ao secretário de Segurança, Jeferson Fernandes encaminhou também uma mobilização pela aprovação do PL 166/2022, de autoria do deputado Issur Koch (PP), que prevê a nomeação imediata de concursados.

Outra demanda foi de que a ABERGS faça um diagnóstico da situação do Corpo de Bombeiros no RS, assim como abrir um fórum de discussão para debater a ampliação da defesa civil, para preparar a sociedade civil para os sinistros.