O Governo do RS, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta quarta-feira, dia 3 de abril de 2024, os pagamentos aos hospitais referentes à revisão nos critérios do Programa Assistir. São R$ 27 milhões relativos retroativamente aos meses de janeiro e fevereiro.

Ao todo, para este ano, há a previsão de R$ 1 bilhão no programa de incentivos hospitalares, que visam ao fomento a ações e serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa aproximadamente 28% a mais que no ano passado.

O anúncio dos novos critérios técnicos do Assistir ocorreu no final de janeiro deste ano. Houve, por exemplo, reajuste do valor de referência das Unidades de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,043%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.

Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). E foram ainda ampliados os valores encaminhados como suplementação para hospitais públicos e prontos-socorros.

Com os novos parâmetros aplicados, os repasses às entidades aumentam R$ 164,5 milhões anuais, ou R$ 13,7 milhões mensais. A ampliação nos valores aos hospitais também conta com o incremento de mais R$ 62,3 milhões anuais (R$ 5,2 milhões mensais) para a abertura de novos serviços, habilitados a partir de março. São 12 hospitais beneficiados que contarão com 28 novos ambulatórios de especialidades com financiamento estadual, que permitirão mais 9,9 mil consultas médicas e 1,3 mil cirurgias por mês.