24 IPhones de última geração e 5 IPads de origem estrangeira são aprendidos pela PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã de sábado, dia 6 de abril de 2024, apreendeu 24 IPhones e 5 IPads de origem estrangeira que eram transportados sem documentação fiscal.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional PRF em Vitória da Conquista (BA) (Km 830 da BR 116), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Pernambuco.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo aparelhos eletrônicos lacrados e sem o devido despacho aduaneiro.
Diante
dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram
encaminhados para a Receita Federal, para adoção das medidas
cabíveis.
Previsto
no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos
sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a
quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência
desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os
empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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