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Fiscalização apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo, em Santa Vitória do Palmar

Em um dos locais funcionava uma fábrica clandestina de embutidos, que teve todos os produtos apreendidos
17/04/2024 Ascom Ministério Público – Foto: Divulgação
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A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados.


As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente 130 kg de carne e 152 ovos foram doados para o Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre e Centro de Triagem de Animais Silvestres da Universidade Federal de Pelotas (NURFS-CETAS/UFPEL) para serem usados na alimentação dos animais.


Foram apreendidos também, de forma cautelar, em torno de 28 litros de álcool 92,8°, além de unidades de soda cáustica e raticida, produtos com venda proibida em mercados.


Os agentes cumpriram ainda dois mandados de busca. Em um dos locais funcionava uma fábrica clandestina de embutidos, que teve todos os produtos apreendidos. No cumprimento do outro mandado de busca, não foram encontradas irregularidades.

A operação de fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Soares Indrusiak, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, servidores da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Vigilância Sanitária Municipal de Santa Vitória do Palmar, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON).


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