Nesta segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 154ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Cria o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Drenagem e Resíduos Sólidos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera a redação do artigo 247 da Lei Complementar Municipal nº390, de 31 de dezembro de 2002”.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011”, criando o cargo de Assessor Jurídico.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 114.631,17".

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 731.111,36.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, "Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00".