Homem negro é agredido, estrangulado e atingido com spray de pimenta, por policiais militares
Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na zona norte da capital paulista.
O registro está em um vídeo que circula pelas redes sociais e mostra o exato momento em que o homem é agredido pelo policial mesmo imobilizado, encostado em um portão, com os braços atrás das costas. Um segundo policial assiste a tudo sem interferir, depois de entregar o spray para o colega.
O atendimento foi feito por dois policiais Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, na região do Tucuruvi. Segundo as informações, a própria vítima chamou a Polícia Militar (PM) porque estava sendo ameaçado com uma faca pelo ex-marido da proprietária da casa onde mora, sob a alegação de que não havia pago o aluguel do imóvel, o que seria mentira.
Enquanto a ação ocorria, o irmão da vítima gravava as imagens com o celular e questionava os PMs sobre qual seria a ordem. A resposta do policial é que "a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens". Logo depois a proprietária do imóvel aparece e afirma aos policiais que o homem imobilizado é uma boa pessoa e um bom inquilino. Mesmo assim, os policiais continuam com a ação.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), disse que a Polícia Militar afastou os dois policiais envolvidos na ação na zona norte da capital. “A conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes", diz a nota.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a investigação e a identificação dos agentes envolvidos na ocorrência, além das imagens das câmeras corporais. No documento a deputada ressalta que as práticas empregadas pelos dois policiais são incompatíveis com os princípios democráticos e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal do Brasil, em especial o direito à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
“É
crucial ressaltar que a violência e o uso desproporcional da força
por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta
diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que
define os crimes de tortura. O uso de força desproporcional pelo
policial, sem resistência do munícipe, viola os princípios da
proporcionalidade e da legalidade. A imobilização e a abordagem
agressiva do munícipe, mesmo diante da alegação da dona do imóvel
sobre o pagamento do aluguel e da ausência de qualquer reação por
parte dele, infringem o direito ao devido processo legal e à
presunção de inocência”, afirma Erika no pedido.
Além
disso a deputada destaca que o fato de o indivíduo ser negro
ressalta a tendência de criminalização da população negra, um
reflexo do racismo presente na sociedade brasileira. “Essa
ocorrência sublinha a necessidade urgente de uma reforma profunda
nas instituições policiais para combater o racismo e garantir a
segurança de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou
origem étnica”.
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