A suspensão
impactará mais de 25 mil pacientes que possuem procedimentos
eletivos já agendados a partir da próxima segunda, como cirurgias,
exames, consultas e procedimentos. A nominata foi entregue ao IPE
Saúde e os pacientes serão comunicados dos cancelamentos durante
esta semana.
As novas tabelas de remuneração dizem
respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para
as instituições que atendem pelo IPE Saúde. No entanto, para os
hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida
representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da
Federação RS - Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da
Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde
do Rio Grande do Sul (Fehosul).
Na notificação enviada
hoje, as instituições adiantam, também, o início do processo de
descredenciamento do IPE Saúde, caso não haja uma solução para o
tema.
"Não gostaríamos de tomar essa medida, mas
ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a
população", afirma Rogério Franklin, presidente em exercício
da Federação RS.
“Esperamos que haja um rápido
julgamento do tema pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJRS e,
também, que o Judiciário auxilie na mediação desse tema”,
acrescenta Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul.
As
instituições de referência prestam serviços como emergência
adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas,
neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco,
neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos
especializados.
A coletiva contou com a participação de
representantes dos hospitais de referência, do Conselho Regional de
Medicina do RS (Cremers), da Associação Médica do Rio Grande do
Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (Simers).
Como
funcionará a suspensão
A partir da próxima
segunda-feira, dia 6 de maio, os hospitais de referência suspenderão
todos os atendimentos eletivos já agendados a partir dessa data,
incluindo exames diagnósticos, consultas, internações e
procedimentos para 25.446 segurados do IPE. Cirurgias, exames e
consultas marcadas até domingo, dia 5, serão realizadas normalmente
para mais de 6.800 pacientes.
As instituições
continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em
radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão
atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com
adoção dos protocolos de classificação de risco.
A
suspensão afetará os seguintes hospitais:
• Hospital
Divina (Porto Alegre)
• Hospital Ernesto Dornelles (Porto
Alegre)
• Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
•
Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
• Santa Casa de
Porto Alegre
• Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
•
Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
• Hospital Santa
Lúcia (Cruz Alta)
• Hospital de Caridade de Erechim
•
Hospital Dom João Becker (Gravataí)
• Hospital de Clínicas
de Ijuí
• Hospital Bruno Born (Lajeado)
• Hospital de
Clínicas de Passo Fundo
• Hospital São Vicente de Paulo
(Passo Fundo)
• Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo
(Santa Maria)
• Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
•
Hospital Ivan Goulart (São Borja)
• Hospital
Sapiranga
Hospitais tentam adequação desde
2009
Desde 2009, os hospitais gaúchos tentam adequar
seu relacionamento com o IPE Saúde, como foi feito com as demais
operadoras de saúde do país, para cumprir a Resolução 03/2009, da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Somente
em 2018 houve a migração do IPE para o novo modelo. No entanto, a
partir de 2019, o órgão começou a adotar medidas unilaterais e
impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação,
ignorando as condições de cada instituição. Isso foi reduzindo as
margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um
índice próximo de zero.
Recentemente, o IPE começou a
discutir novas tabelas de remuneração sobre medicamentos, diárias
e taxas que, após estudo das federações, constatou-se que trariam
um prejuízo anual de R$ 154 milhões para 13 hospitais de
referência. As instituições vêm tentando dialogar com o Governo
do Estado por adequações, sem sucesso.
No Hospital
Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, maior prestador de atendimentos
para o IPE (183 mil atendimentos ao ano), o prejuízo seria de R$
40,6 milhões com as novas regras. Na Santa Casa de Porto Alegre, que
faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam de R$ 16,7 milhões.
Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria (101 mil
atendimentos/ano), o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.