Dois vendedores ambulantes foram presos em flagrante pela Polícia Civil, em Porto Alegre, vendendo álcool em gel impróprio para consumo e com preços excessivos, na manhã da sexta-feira, dia 20 de março de 2020. A ação recolheu 25 frascos, com menos de 50g cada, que seriam comercializados a R$ 20,00 a unidade. 

“Isso, por si só, já infringe o Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado, que proíbe a venda de produtos com preços abusivos, levando o consumidor a desvantagem manifestamente excessiva”, afirma o delegado Marco Antonio Duarte de Souza, diretor do Grupamento de Operações Especiais (GOE), responsável pelas prisões. Os criminosos atuavam nas proximidades das avenidas Plínio Brasil Milano e Carlos Gomes.

A dupla será autuada por crime contra a relação de consumo, já que o produto não atendia exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); crime contra o Código de Defesa do Consumidor, pois os fracos não traziam informações básicas; e crime contra a saúde pública. 

Também foi recolhida uma bombona de 5 litros de álcool em gel, de onde a dupla retirava o produto. O detalhe é que só a bombona pode ser encontrada por R$ 50,00 no mercado. 

Todo material recolhido será encaminhado para a perícia. A Polícia Civil acredita que eles tenham vendido, ao menos, 15 litros do produto.