A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Delegacia do Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil e o Procon Municipal de Porto Alegre realizaram, na quarta-feira, dia 25 de março, uma fiscalização em seis estabelecimentos comerciais no centro e na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre.

O objetivo foi averiguar a venda de máscaras que prometiam proteção contra o novo coronavírus. Em um estabelecimento, foram apreendidas 161 máscaras irregulares, sem especificações técnicas e selo do Inmetro. A atuação conjunta deve continuar para a apuração de denúncias de eventuais abusividades.

Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail pjconsumidorpoa@mprs.mp.br, contendo o endereço do estabelecimento onde foi localizado o produto com sobrepreço ou irregularidade, por exemplo, fotografia da irregularidade constatada e descrição do fato, para a agilidade na averiguação.