Repasses do Judiciário ultrapassam o valor de R$ 7 milhões destinado a diversas entidades
Mais de R$ 7 milhões já foram liberados pelo Poder Judiciário Gaúcho às entidades de saúde para que possam prestar atendimento nos casos relacionados à pandemia COVID-19, Coronavírus.
As verbas oriundas das penas pecuniárias vêm representando um incremento significativo ao Rio Grande do Sul para aquisição de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares que auxiliem o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente combatendo o avanço da doença.
As penas pecuniárias são uma medida alternativa à prisão aplicada em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo.
valor da pena é pago em dinheiro e fica depositado em contas das Varas de Execuções Criminais (VECs) administradas por magistrados. Até o momento, essas unidades já liberaram R$ 5,8 milhões.
Soma-se ao repasse das VECs, R$ 1,3 milhão, vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do RS. Desse montante, R$ 300 mil já foram destinados à SUSEPE e R$ 1 milhão está reservado para o Poder Executivo.
A liberação dessas verbas está acontecendo diariamente, com a chegada de novos pedidos de entidades de saúde públicas e privadas prestadores e serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.
Confira no link os valores já liberados e as entidades beneficiadas:
Alegrete
6ª Delegacia Penitenciária Regional da SUSEPE
R$ 6.699,50
Arvorezinha
Hospitais Leonilda Brunet, Doutor Oscar Benévolo e São João, bem como para os Poderes Executivos de Ilopolis e Putinga
R$ 143.920,79
Bagé
Santa Casa, em favor do Hospital da campanha
R$ 112.286,00 + R$ 75.714,00
Cachoeira do Sul
Hospital de Caridade e Beneficência do município
R$ 50.000,00
Canguçu
Hospital de Caridade de Canguçu
R$ 160.000,00
Carazinho
Hospital de Caridade de Carazinho
R$ 118.540,00
Casca
Hospitais existentes na comarca
R$ 41.000,00
Catuípe
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 21.717,72
Cerro Largo
R$ 30.000,00
Dom Pedrito
Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito – Hospital São Luiz
R$ 52.293,75
Encantado
Entidades de saúde dos sete municípios que compõem a Comarca (Encantado, Roca
Sales, Muçum, Relvado, Anta Gorda, Vespasiano Correa, Doutor Ricardo)
R$ 730.370,30
Encruzilhada do Sul
SUSEPE, em favor do Conselho da Comunidade de Encruzilhada do Sul
R$ 169,00
Erechim
CONSEPRO – Presídio Estadual de Erechim
AMAU - Associação dos Municípios do Alto Uruguai, para o "Fundo Regional de Reserva para o Enfrentamento do Coronavírus"
R$ 293.134,98
Esteio
Município de Esteio
R$ 72.512,06
Giruá
Hospital São José
R$ 62.000,00
Guarani das Missões
Associação Hospitalar
R$ 35.900,00
Igrejinha
R$ 70.000,00
Ijuí
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 150.000,00
Itaqui
Hospital Município São Patrício (R$ 30.077,70)
GMF (R$ 50.000,00)
R$ 80.077,70
Júlio de Castilhos
Poder Executivo Municipal
R$ 28.000,00
Lajeado
Hospital Bruno Born
R$ 100.000,00
Não-Me-Toque
Município de Não-Me-Toque
R$ 110.000,00
Novo Hamburgo
Secretaria Municipal
R$ 102.060,00
Osório
Hospital de Osório
R$ 219.275,00
Parobé
Hospital Municipal São Francisco de Assis / Associação mantenedora do Hospital
R$ 82.990,00
Passo Fundo
Município de Passo Fundo
R$ 300.000,00
Pelotas
Santa Casa de Pelotas
R$ 54.887,00
Porto Alegre
Fundo Estadual da Saúde (R$ 400.000,00; R$ 100,00 à ala do SUS do Hospital Divina
Providência
R$ 500.000,00
Sananduva
Hospital Beneficente São João de Sandauva
Hospitais de Paim Filho e de Ibiaçá
R$ 80.000,00
Santa Bárbara do Sul
Secretarias Municipais de Saúde de Santa Bárbara do Sul e de Saldanha Marinho
R$ 98.575,17
Santa Cruz do Sul
Hospital Municipal (R$ 100.000,00)
23º BPM (R$ 3.775,50)
R$ 103.775,50
Santa Maria
2ª Delegacia Penitenciária Regional
R$ 30.000,00
Santa Rosa
Fundação de Saúde
R$ 125.000,00
Santana do Livramento
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 63.000,00
Santo Ângelo
Hospital de Caridade Municipal
R$ 122.980,00
Santo Augusto
Aos dois hospitais cadastrados na Comarca
Brigada Militar
R$ 53.405,95
São Borja
Grupo Hospitalar ivan Goulart de São Borja
R$ 42.282,00
São Francisco de Paula
Hospital de São Francisco de Paula
R$ 100.000,00
São Gabriel
Santa Casa de Caridade (R$ 83.21000)
Presídio local (R$ 3.428,00)
R$ 86.638,00 + R$ 36.790,00
São Valentim
AMAU - Associação dos Municípios do Alto Uruguai, para o "Fundo Regional de Reserva para o Enfrentamento do Coronavírus"
R$ 30.000,00
Tapes
Hospital Municipal Nossa Senhora do Carmo
R$ 125.000,00
Taquari
Associação Taquariense de Saúde
R$ 253.925,00
Teutônia
Hospital Município Ouro Branco
R$ 48.000,00
Tupanciretã
Poder Executivo Municipal
R$ 40.000,00
Uruguaiana
Secretaria de Saúde municipal
Hospital de Caridade do Município
R$ 130.000,00
Vacaria
Hospital Nossa Senhora da Oliveira
R$ 281.600,00
Venâncio Aires
Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
R$ 30.000,00