O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) começou a notificar na quinta-feira, dia 2 de abril de 2020, os frigoríficos do Estado para que adotem plano de contingenciamento ou prevenção de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) entre seus empregados. São cerca de 50 mil deles no Estado.

Além das Unidades Frigoríficas, o MPT encaminhou cópia da Recomendação à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado (FTIA/RS), a todos os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul, CERESTs, CEVS e às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado.

Entre as medidas recomendadas estão a negociação das empresas com os sindicatos profissionais sobre as consequências de eventuais ausências do trabalho; isolamento dos trabalhadores, mediante interrupção do contrato de trabalho, férias coletivas e outras medidas; dispensa remunerada de empregados nos grupos de risco; realização de trabalho remoto para funções compatíveis, como as administrativas; e realização de escalas de trabalho, escalonamento de entradas e saídas, acesso a vestiários e horários de refeições, de modo a evitar aglomerações.

A distância entre empregados recomendada na linha de produção é de 1,8 metros. Durante o período, é recomendada a suspensão de abates e jornadas extras. O documento também explica como agir em caso de confirmação de casos de coronavírus em empregados.

notificação foi elaborada pelo Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT. Todos os frigoríficos do país devem ser notificados. O descumprimento dela sujeita as empresas a medidas judiciais e extrajudiciais, configurando também crime, previsto no artigo 268 do Código Penal.

A notificação formaliza pedidos já elaborados por sindicatos profissionais em ações coletivas prévias. Em 25/3, por exemplo, o MPT em Pelotas participou de mediação sobre o assunto e obteve o compromisso de frigoríficos de Bagé e Hulha Negra a tomarem medidas no mesmo sentido.