A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou na quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019, uma proposta (PL 3.980/2019) da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL) que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressor condenado pela Lei Maria da Penha.

A vítima vai receber um dispositivo eletrônico que faz um alerta em caso de aproximação do agressor.

O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que o alerta pode ajudar a salvar vidas, ao permitir que a vítima busque ajuda ao ser informada do descumprimento das medidas de proteção. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.