A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ampliará os protocolos internos de segurança sanitária a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2021.

Entre eles estão a redução na ocupação da Casa, que passa a ser de 25% da capacidade dos gabinetes e demais setores administrativos, a suspensão da reabertura do acesso principal da Casa e a realização da sessão plenária da próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2021, exclusivamente no formato virtual.

O conteúdo da nova resolução foi aprovado em reunião extraordinária da Mesa Diretora na tarde deste sábado, dia 20, após a publicação do novo decreto do Governo do Estado que prevê uma série de contingências para as 11 regiões em bandeira preta, incluindo Porto Alegre.

“O quadro epidemiológico que se apresenta no Estado exige da Assembleia medidas simétricas com o decreto estadual. A Mesa Diretora aprovou de forma unânime o atendimento aos protocolos, comprovando o compromisso do Parlamento gaúcho com a saúde e a segurança da sociedade gaúcha e em apoio às medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite”, disse o presidente.

As novas restrições serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (DOAL) ainda neste sábado. Entre os protocolos da bandeira preta, adotados pela Assembleia Legislativa, estão:

1. Ocupação máxima de 25% da capacidade dos gabinetes dos deputados e demais setores administrativos – e não mais 50%;

2. Suspensão da reabertura do acesso principal da instituição, que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 22. O ingresso será mantido pela entrada de garagem, somente para pessoas autorizadas, conforme o limite de ocupação;

3. As reuniões da Mesa Diretora, do Colégio de Líderes e a sessão plenária serão realizadas em ambiente virtual, com exceção do presidente da Casa, que conduzirá os trabalhos a partir do Plenário;

4. O horário de funcionamento segue mantido das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.