O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo Gabinete do Vice-governador, promoveu, na quarta-feira, dia 4 de outubro de 2023, a segunda audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). 

Desta vez, o evento ocorreu na Região Sul do Estado, em Pelotas. Cerca de 150 participantes – sendo 10 representantes do governo do Estado – participaram do diálogo para entender as necessidades da primeira infância na região.

Esta edição teve um marco importante de demandas, quando foram debatidas, principalmente, as infâncias quilombolas. “Nosso foco passa muito pelas infâncias quilombolas nessa audiência, porque são pessoas que precisam ser valorizadas, respeitadas, ouvidas e, principalmente, ter protagonismo e lugar de fala nas políticas públicas”, destacou o vice-governador, Gabriel Souza.

O ciclo de audiências já teve edição em Tenente Portela. Em breve, serão realizadas em Santana do Livramento, Porto Alegre e Bento Gonçalves. As atividades representam o compromisso do governo do Estado com essa fase da vida dos indivíduos. “O resultado dos encontros formará um dos documentos mais importantes, norteador das ações pelas próximas gerações”, completou Gabriel. 

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, enfatizou a importância do encontro e os enfoques desta edição. “É muito importante, quando se trata do tema da primeira infância, olhar para essas questões étnico-raciais e para as peculiaridades de cada comunidade”, comentou.

Trabalho pela primeira infância

A parte da manhã do evento foi composta por três momentos. A abertura contou com a apresentação da Orquestra Estudantil Municipal de Pelotas e com a apresentação do Grupo Cultural Raízes do Afro, que representa as 16 comunidades Quilombolas de Canguçu. Após, foi realizado o painel “Primeira Infância Prioridade Absoluta”. Foram expostas a metodologia de elaboração e as evidências da situação da primeira infância da Região Sul do Estado. Em seguida, foi realizada a audiência pública, com a participação livre dos presentes.

No turno da tarde, foram organizados grupos de trabalho para a construção participativa do Pepi. As conclusões apresentadas em plenário auxiliarão na elaboração do diagnóstico do plano, contando com propostas adequadas às realidades locais e tendo como prioridade as infâncias quilombolas, negras e de povos de terreiros.

A liderança quilombola, Antônio Leonel Rodrigues Soares, falou sobre as dificuldades e sobre a importância das políticas para as infâncias. “Hoje temos políticas para a entrada na universidade, inclusive, existem vários quilombolas fazendo faculdade, mas, se não tratarmos a primeira infância, muitos nem conseguirão concluir o Ensino Fundamental. A primeira infância é muito importante e a audiência foi um espaço de debate que garantiu que chegarão novas políticas públicas para as crianças”, destacou.

Estiveram presentes gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios. A organização do evento contou com a participação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Secretaria da Saúde (SES), Secretaria de Assistência Social (SAS), Secretaria da Educação (Seduc) e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), com apoio da prefeitura municipal de Pelotas.
  

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