A Prefeitura de Candelária assinou o termo de adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que trata da destinação de recursos federais para financiamento do setor cultural do município.

A assinatura foi realizada na semana passada, por meio da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, o que garante para os próximos cinco anos o montante de quase R$ 1,2 milhão para fomentar ações culturais em Candelária.

Conforme o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Flávio Kochenborger, a assinatura representa um marco significativo para o município, que a partir de 2024 poderá receber um aporte financeiro para impulsionar iniciativas culturais e artísticas.

“Já no próximo ano iremos receber R$ 232.994,65 para financiarmos projetos culturais e, desta forma, garantir à população de Candelária o acesso à arte e a cultura. Esse valor será disponibilizado anualmente pelos próximos cinco anos”, comentou o secretário.

Os valores serão disponibilizados pela prefeitura por meio de editais de chamamento público, conforme prevê a Lei 14.399, sancionada em 8 de julho de 2022, a qual regulamenta a PNAB. A legislação, ao estimular ações e projetos culturais, visa não apenas financiar, mas também assegurar a sustentabilidade de iniciativas artístico-culturais. O objetivo primordial é proporcionar aos cidadãos brasileiros os meios necessários para a produção, registro, gestão e difusão de suas práticas culturais, saberes, modos de vida, bens e serviços culturais.

O diretor de Turismo, Cultura e Esporte, Matheus Haetinger, explica que toda a parte cultural da secretaria esta sendo reestruturada, pois para conseguir acessar os recursos, o município precisou ingressar no Sistema Nacional de Cultura.

“Desde que fomos à Brasília, com o aval do secretário, conseguimos avançar no setor cultural. O primeiro passo foi cadastrar o município no sistema nacional e, a partir disso, a assinatura do termo de adesão à PNAB. Agora, estamos trabalhando para criação do conselho, do plano e do fundo da cultura a nível municipal”, destacou Haetinger.

Com criação do chamado CPF (conselho, plano e fundo), o município poderá acessar ainda mais recursos federais, como já aconteceu com a Lei Paulo Gustavo.

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