O Governo do Estado assinou, na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, portarias e convênios que viabilizam a ampliação do Programa TEAcolhe, aumentando para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A solenidade ocorreu no Palácio Piratini, com as presenças do governador Eduardo Leite e dos secretários da Saúde, Arita Bergmann, e do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus.

Com a assinatura de hoje, o Rio Grande do Sul passará a contar com 28 novos CAS que atendem pessoas com TEA. Além disso, o Estado possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que prestam o atendimento.

Durante o evento, houve apresentações artísticas do grupo de percussão Um só Pulsar, que envolve pessoas com autismo, e depoimentos de mães de crianças com TEA beneficiadas pelo programa.

“Em 2023, tínhamos 23 unidades e estamos implantando mais 28. Agora, há cobertura em todas as regiões, e a meta é chegar a 60 unidades no fim do ano. Essa política pública significa um investimento anual de R$ 70 milhões do governo do Estado. Os depoimentos que recebemos de tantos pais e mães mostram a importância desse programa”, afirmou Leite.

O TEAcolhe foi lançado pela Secretaria da Saúde em 2021 e hoje representa uma retaguarda assistencial e de suporte técnico-pedagógico às equipes dos municípios por meio dos centros macrorregionais de referência. Os centros regionais, por sua vez, são destinados ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido.

“O TEAcolhe passa a ser referência para outros estados do Brasil. Outras unidades da federação estão nos procurando. Esse trabalho demonstra o quanto o governo do Estado está comprometido com a causa", disse Arita. Ela explicou que o programa exige um trabalho interdisciplinar, envolvendo várias secretarias, para que ações integrais de atendimento às pessoas com autismo e às suas famílias possam ser realizadas.

Os CAS são serviços regionais especializados que acompanham pessoas com autismo em todo o seu ciclo de vida e estão distribuídos segundo critérios que consideram distribuição da população, demandas de assistência e atendimento, vazios assistenciais, judicialização, localização geográfica e serviços da rede. Esses serviços devem contar com, pelo menos, seis profissionais com formação em TEA e capacidade para, no mínimo, 1.200 atendimentos mensais.

Novos centros do Programa TEAcolhe

APAE Formigueiro

APAE São Vicente do Sul

CAS da Prefeitura de Santiago

APAE Santana do Livramento

APAE Alegrete

CAS da Prefeitura de Capão da Canoa

APAE Santo Antônio da Patrulha

CAS da Prefeitura de São Francisco de Paula

Clínica TEAme São Leopoldo

CAS da Prefeitura Municipal de Sapucaia

APAE Sapucaia

CAS da Prefeitura de Porto Alegre

CAS da Prefeitura de Cachoeirinha

URI São Luiz Gonzaga

CAS da Prefeitura de Salto do Jacuí

APAE Panambi

APAE Frederico Westphalen

Instituto Pensare - Erechim

APD Carazinho

CAS da Prefeitura de Soledade

APAE Constantina

Associação Acreditar - Pedro Osório

Cerenepe - Pelotas

CAS da Prefeitura de Gramado

Lorenzet Nova Prata

APAE Candelária

APAE Rio Pardo

CAS da Prefeitura de Encantado

Termo de cooperação

Durante a solenidade, também foi assinado o termo de colaboração entre o Programa Todos no Jogo, da Secretaria do Esporte e Lazer, e a Associação Esporte +, de Porto Alegre, para oferecimento de 1.520 novas vagas de prática esportiva para pessoas com deficiência intelectual.