Nesta segunda-feira, dia 15 de abril de 2024, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 153ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: Discussão e Votação | Emenda Modificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça, Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 04 de março de 2024.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Cria o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Drenagem e Resíduos Sólidos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera a redação do artigo 247 da Lei Complementar Municipal nº390, de 31 de dezembro de 2002”.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011”, criando o cargo de Assessor Jurídico.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.962,12”.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.411.189,96”.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro , no valor de R$ 880.356,86".

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 53.181,98"..

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Mensagem Retificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 20.000,00”.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$617.416,71".

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.600,00.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 114.631,17".